Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Ponto Clínico recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do sítio www.ponto-clinico.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários:

• Dados de contacto, fornecidos voluntariamente através do formulário do site: nome, endereço de email, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
• Dados técnicos de navegação, associados a cookies, conforme descrito no ponto 7.

Não recolhemos dados de saúde através do site. Pedimos que não inclua informação clínica sensível no campo de mensagem.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Os seus dados são tratados para:

• Responder a pedidos de contacto e de marcação e gerir essa comunicação. Fundamento: o seu consentimento [art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD] e/ou as diligências pré-contratuais por si solicitadas [art. 6.º, n.º 1, al. b)].
• Permitir a apresentação do mapa de localização (Google Maps), mediante o seu consentimento.

4. Prazo de conservação

Os dados do formulário são conservados apenas pelo período necessário para dar resposta ao seu pedido e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais, sendo posteriormente eliminados.

5. Subcontratantes e partilha de dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Recorremos a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes:

• Web3Forms: processamento e entrega das mensagens do formulário por email.
• Vercel: alojamento técnico do site.
• Google (Google Maps): apresentação do mapa, apenas com o seu consentimento.

Alguns destes prestadores podem implicar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, EUA), sempre ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e/ou o EU-U.S. Data Privacy Framework).

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento («direito a ser esquecido»), limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento previamente dado (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Para exercer estes direitos, contacte-nos para pontoclinico.saude@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais ao seu funcionamento, que não carecem de consentimento. Os cookies de terceiros associados ao Google Maps só são ativados se aceitar, através do aviso de cookies apresentado ou ao carregar em «Ver mapa». Pode alterar a sua escolha limpando os dados do navegador para este site.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso, perda ou divulgação não autorizados. O site é disponibilizado através de ligação cifrada (HTTPS).

9. Alterações a esta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

Este documento constitui um modelo informativo elaborado para o site. Recomenda-se a sua validação por profissional jurídico antes da utilização definitiva, sobretudo no que respeita a prazos de conservação e a eventuais tratamentos de dados de saúde realizados pela clínica fora do âmbito do site.